Magistratura e capitalismo: elementos para uma crítica

O escopo de nosso artigo é abordar a imbricação existente entre Poder Judiciário e capitalismo, mediante uma análise das formas sociais e da ideologia que caracterizam esse modo de produção. Diferentemente das visões tradicionalmente assentadas, buscamos demonstrar, com base em autores que se lastre...

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Detalles Bibliográficos
Autor principal: Magalhães, Juliana Paula
Formato: Articulo
Lenguaje:Portugués
Publicado: 2020
Materias:
Ciencias Jurídicas
Magistratura
Capitalismo
Direito Processual
Ideología
Estado
Poder Judiciário
Marxismo
Judiciary
Capitalism
Procedural law
Ideology
State
Power of attorney
Marxism
Acceso en línea:http://sedici.unlp.edu.ar/handle/10915/111530
Aporte de:
SEDICI (UNLP) de Universidad Nacional de La Plata
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description O escopo de nosso artigo é abordar a imbricação existente entre Poder Judiciário e capitalismo, mediante uma análise das formas sociais e da ideologia que caracterizam esse modo de produção. Diferentemente das visões tradicionalmente assentadas, buscamos demonstrar, com base em autores que se lastreiam em uma perspectiva crítica, a peculiaridade da magistratura no contexto da sociedade capitalista, cuja especificidade não permite que se possa estabelecer pontos de contato com as funções judicantes presentes em tempos históricos pretéritos, de caráter pré-capitalista. Abordaremos, inclusive, a originalidade da forma jurídico-processual de nossa época, enquanto resultante da derivação secundária entre forma jurídica e forma política estatal, ambas, por sua vez, diretamente exsurgidas da forma-mercadoria. Trataremos também, ainda que brevemente, dos embates em torno da temática do ativismo judicial no Brasil. A base teórica de nosso estudo reside, eminentemente, na leitura marxista da sociedade e do fenômeno jurídico.
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