Regulatory sandbox and disruptive technologies: incentives to innovation and financial inclusion through Fintechs
O presente artigo busca analisar o fenômeno das Fintechs e o seu potencial disruptivo enquanto ferramenta capaz de promover a inclusão financeira. Igualmente, investiga como a sandbox regulatória pode servir de instrumental para evitar uma desconexão regulatória e, assim, expor os consumidores aos r...
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| Formato: | Artículo revista |
| Lenguaje: | Portugués |
| Publicado: |
Universidad Nacional del Litoral
2020
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/9387 |
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I26-R133-article-9387 |
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I26-R133-article-93872021-04-29T14:42:50Z Regulatory sandbox and disruptive technologies: incentives to innovation and financial inclusion through Fintechs Sandbox regulatória e tecnologias disruptivas: incentivos à inovação e inclusão financeira por meio das Fintechs Blanchet, Luiz Alberto Martinelli Tanganelli Gazotto, Gustavo Scherreier Ferneda, Ariê development sandbox regulation fintech financial inclusion desenvolvimento sandbox regulação fintech inclusão financeira O presente artigo busca analisar o fenômeno das Fintechs e o seu potencial disruptivo enquanto ferramenta capaz de promover a inclusão financeira. Igualmente, investiga como a sandbox regulatória pode servir de instrumental para evitar uma desconexão regulatória e, assim, expor os consumidores aos riscos do mercado financeiro. O artigo foi desenvolvido por meio do método hipotético-dedutivo lastreado na revisão bibliográfica, com o objetivo de afirmar a sandbox enquanto alternativa regulatória que aproxima o agente regulador do regulado com o fim de tornar o processo mais eficiente, na medida em que permite a identificação das particularidades de cada modelo de negócio. Com efeito, a própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reconheceu a necessidade de uma estrutura mais dinâmica diante de produtos e serviços inovadores oferecidos no mercado financeiro e, assim, editou a recente Instrução n. 626 de 2020. Dessa forma, conclui-se que a sandbox regulatória pode ser interpretada como um instrumento de fomento à inovação e, especialmente, à inclusão financeira, contribuindo para a erradicação da pobreza brasileira. It analyzes the Fintechs phenomenon and its disruptive potential as a tool capable of promoting financial inclusion. Also, it investigates how the regulatory sandbox can serve as an instrument to avoid a regulatory disconnection and, thus, expose consumers to financial market risks. The article was developed using the hypothetical-deductive method based on the bibliographic review, with the aim of affirming the sandbox as a regulatory alternative that brings the regulator closer to the regulated one in order to make the process more efficient, as it allows the identification of the singularities of each business model. Indeed, the Brazilian Securities Commission (CVM) itself recognized the need for a more dynamic structure in the face of innovative products and services offered in the financial market and, thus, issued the recent Instruction n. 626 of 2020. Hence, it was concluded that the regulatory sandbox can be interpreted as an instrument to foster innovation and, especially, financial inclusion, contributing to the eradication of brazilian poverty. Universidad Nacional del Litoral 2020-12-30 info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion application/pdf https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/9387 10.14409/redoeda.v7i2.9387 Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo; Vol. 7 Núm. 2 (2020): julio/diciembre; 71-88 Euro-Latin American Journal of Administrative Law; Vol. 7 No. 2 (2020): July/December; 71-88 Revista Eurolatinoamericana de Direito Administrativo; v. 7 n. 2 (2020): julho/dezembro; 71-88 2362-583X 10.14409/redoeda.v7i2 por https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda/article/view/9387/13566 Derechos de autor 2020 Ariê Scherreier Ferneda |
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O presente artigo busca analisar o fenômeno das Fintechs e o seu potencial disruptivo enquanto ferramenta capaz de promover a inclusão financeira. Igualmente, investiga como a sandbox regulatória pode servir de instrumental para evitar uma desconexão regulatória e, assim, expor os consumidores aos riscos do mercado financeiro. O artigo foi desenvolvido por meio do método hipotético-dedutivo lastreado na revisão bibliográfica, com o objetivo de afirmar a sandbox enquanto alternativa regulatória que aproxima o agente regulador do regulado com o fim de tornar o processo mais eficiente, na medida em que permite a identificação das particularidades de cada modelo de negócio. Com efeito, a própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reconheceu a necessidade de uma estrutura mais dinâmica diante de produtos e serviços inovadores oferecidos no mercado financeiro e, assim, editou a recente Instrução n. 626 de 2020. Dessa forma, conclui-se que a sandbox regulatória pode ser interpretada como um instrumento de fomento à inovação e, especialmente, à inclusão financeira, contribuindo para a erradicação da pobreza brasileira. |
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