Reforma universitária no Brasil - 1995-2006: precária trajetória e incerto futuro

Este artigo visa percorrer os caminhos da reforma universitária no Brasil, no período de 1995-2006, que poderá ter como última etapa a aprovação ou não do Projeto de Lei da Reforma Universitária, elaborada pelo governo Lula da Silva, em tramitação no Congresso Nacional. Além de apresentar o contexto...

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Autor principal: Valdemar Sguissardi
Formato: Artículo científico
Publicado: Centro de Estudos Educação e Sociedade 2006
Materias:
Acceso en línea:http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87313708018
http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=br/br-004&d=87313708018oai
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description Este artigo visa percorrer os caminhos da reforma universitária no Brasil, no período de 1995-2006, que poderá ter como última etapa a aprovação ou não do Projeto de Lei da Reforma Universitária, elaborada pelo governo Lula da Silva, em tramitação no Congresso Nacional. Além de apresentar o contexto macroeconômico e político em que se tem processado a reforma da educação superior no país, em cuja orientação se destacam algumas teses disseminadas por organismos (financeiros) multilaterais, busca-se mostrar: 1) como houve muito mais continuidades que rupturas entre os governos FHC e o governo Lula da Silva, tanto no campo da economia e da administração pública, como da educação superior; 2) como a atual versão (Casa Civil) do Projeto de reforma universitária, apesar de precedida de amplo e inédito processo de discussão pública, nem faz jus ao Plano de Governo Lula para a educação superior (2003-2006), nem garante sequer alguns avanços em relação à autonomia e ao financiamento (das IFES) presentes na sua versão anterior (MEC). Conclui com a hipótese de que, dada a conjuntura política atual, dificilmente este projeto será aprovado no Congresso Nacional e, se o for, tenderá a apresentar mudanças que aprofundariam o caráter neopragmático e eficientista da reforma em curso nos últimos anos.
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