Os limites da reforma constitucional /
"Embora versando sobre um tema aparentemente saturado, o da reforma constitucional, este livro consegue renova-lo com seriedade e em todos os sentidos: retomando a linha das discussões clássicas, examinando os problemas mais centrais, estudando desdobramentos e utilizando a bibliografia mais re...
Guardado en:
| Autor principal: | |
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| Formato: | Libro |
| Lenguaje: | Portugués |
| Publicado: |
Rio de Janeiro :
Renovar,
2000.
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| Colección: | Biblioteca de teses
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| Materias: | |
| Aporte de: | Registro referencial: Solicitar el recurso aquí |
Tabla de Contenidos:
- Introdução
- 1. Premissas metodológicas: a racionalidade dos limites nos limites da racionalidade
- 2. A reforma da constituição e o compromisso entre estabilidade e dinâmica no direito constitucional
- 3. A "localização" dos limites
- 4. O fechamento normativo (o valor dos limites)
- 5. A abertura principiológica (a interpretação dos limites)
- 6. A interpretação principiológica dos direitos e garantias individuais e os precedentes do Supremo Tribunal Federal.