Os limites da reforma constitucional /

"Embora versando sobre um tema aparentemente saturado, o da reforma constitucional, este livro consegue renova-lo com seriedade e em todos os sentidos: retomando a linha das discussões clássicas, examinando os problemas mais centrais, estudando desdobramentos e utilizando a bibliografia mais re...

Descripción completa

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Detalles Bibliográficos
Autor principal: Silva, Gustavo Just da Costa e.
Formato: Libro
Lenguaje:Portugués
Publicado: Rio de Janeiro : Renovar, 2000.
Colección:Biblioteca de teses
Materias:
Aporte de:Registro referencial: Solicitar el recurso aquí
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100 1 |a Silva, Gustavo Just da Costa e. 
245 1 3 |a Os limites da reforma constitucional /  |c Gustavo Just da Costa e Silva ; [prefácio, Nelson Saldanha]. 
260 |a Rio de Janeiro :  |b Renovar,  |c 2000. 
300 |a 283 p. ;  |c 21 cm. 
490 1 |a Biblioteca de teses 
504 |a Incluye referencias bibliográficas (p. 275-283). 
505 0 |a Introdução -- 1. Premissas metodológicas: a racionalidade dos limites nos limites da racionalidade -- 2. A reforma da constituição e o compromisso entre estabilidade e dinâmica no direito constitucional -- 3. A "localização" dos limites -- 4. O fechamento normativo (o valor dos limites) -- 5. A abertura principiológica (a interpretação dos limites) -- 6. A interpretação principiológica dos direitos e garantias individuais e os precedentes do Supremo Tribunal Federal. 
520 |a "Embora versando sobre um tema aparentemente saturado, o da reforma constitucional, este livro consegue renova-lo com seriedade e em todos os sentidos: retomando a linha das discussões clássicas, examinando os problemas mais centrais, estudando desdobramentos e utilizando a bibliografia mais recente." --Descripcion del editor. 
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