O PODER JUDICIÁRIO E SUA IMPRESCINDÍVEL REFORMA COMO COROLÁRIOS DO ACESSO À JUSTIÇA
O direito processual civil e o Poder Judiciário sempre tiveram suas bases estruturadas sob um modelo de direito e de justiça comprometido com os interesses de uma elite dominante que fez crer que preceitos como igualdade e liberdade eram garantidores da ordem e da segurança jurídica. A lei, como par...
Guardado en:
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Artículo publishedVersion |
| Lenguaje: | Portugués |
| Publicado: |
Abya Yala: revista sobre acesso a la justicia y derechos en las Américas
2017
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | http://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/25420 http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=br/br-005&d=article25420oai |
| Aporte de: |
| id |
I16-R122-article25420oai |
|---|---|
| record_format |
dspace |
| institution |
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales |
| institution_str |
I-16 |
| repository_str |
R-122 |
| collection |
Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales (CLACSO) |
| language |
Portugués |
| topic |
ciências sociais aplicadas; direito; antropologia Poder Judiciário; Reforma da Justiça; Acesso à Justiça; Brasil |
| spellingShingle |
ciências sociais aplicadas; direito; antropologia Poder Judiciário; Reforma da Justiça; Acesso à Justiça; Brasil Costa, Alexandre Bernardino Moraes, Daniela Marques O PODER JUDICIÁRIO E SUA IMPRESCINDÍVEL REFORMA COMO COROLÁRIOS DO ACESSO À JUSTIÇA |
| topic_facet |
ciências sociais aplicadas; direito; antropologia Poder Judiciário; Reforma da Justiça; Acesso à Justiça; Brasil |
| description |
O direito processual civil e o Poder Judiciário sempre tiveram suas bases estruturadas sob um modelo de direito e de justiça comprometido com os interesses de uma elite dominante que fez crer que preceitos como igualdade e liberdade eram garantidores da ordem e da segurança jurídica. A lei, como parâmetro geral, igualou os desiguais, criando um fosso entre os que alcançavam a satisfação de seus direitos e os demais que se viam à margem deste aparelhamento. Como alternativa para amenizar esta realidade, na década de 80, iniciou-se um movimento, denominado acesso à justiça, que buscava identificar os obstáculos ao ingresso no judiciário, bem como possíveis soluções para superá-los. Foram constatados óbices de natureza econômica, social e cultural e iniciaram-se diversas reformas, tanto do sistema normativo (Código de Processo Civil), como do judiciário, resultando em novos padrões formais. Entretanto, apesar dos esforços, a compreensão sobre o acesso à justiça estava limitada à faculdade de se ajuizar e contestar uma ação, o que, por mais que fossem identificados e superados os obstáculos que inviabilizavam o acesso ao judiciário, não contemplava a verdadeira mazela, voltada ao distanciamento dos cidadãos que não compunham a esfera do poder às garantias fundamentais. Com a Constituição Federal de 1988, procurou-se abrandar o legalismo e o formalismo excessivos, pautados na proteção da propriedade, em prol dos indivíduos e de seus anseios. No entanto, as novidades implementadas consideraram, como de costume, o olhar e as aspirações de quem sempre ocupou os espaços de poder, mantendo-se, apesar das reformas, o mesmo status de antes. Não se propiciou a possibilidade de o outro se manifestar acerca de suas expectativas. Respeitando-se a diversidade, adensando-se a cidadania, admitindo-se a participação daqueles que sempre estiveram à parte da organização do Estado, é que se garantirá a democratização da justiça. Esta é a proposta da pesquisa, analisar o modelo de direito e de justiça que se tem e, a partir dele, pensar num novo padrão que permita receber todos os olhares e, quiçá, sugerir a desformalização, a descentralização e a deslegalização como forma de garantir a des-hierarquização e a democracia como prática de liberdade e de participação. |
| format |
Artículo publishedVersion Artículo publishedVersion |
| author |
Costa, Alexandre Bernardino Moraes, Daniela Marques |
| author_facet |
Costa, Alexandre Bernardino Moraes, Daniela Marques |
| author_sort |
Costa, Alexandre Bernardino |
| title |
O PODER JUDICIÁRIO E SUA IMPRESCINDÍVEL REFORMA COMO COROLÁRIOS DO ACESSO À JUSTIÇA |
| title_short |
O PODER JUDICIÁRIO E SUA IMPRESCINDÍVEL REFORMA COMO COROLÁRIOS DO ACESSO À JUSTIÇA |
| title_full |
O PODER JUDICIÁRIO E SUA IMPRESCINDÍVEL REFORMA COMO COROLÁRIOS DO ACESSO À JUSTIÇA |
| title_fullStr |
O PODER JUDICIÁRIO E SUA IMPRESCINDÍVEL REFORMA COMO COROLÁRIOS DO ACESSO À JUSTIÇA |
| title_full_unstemmed |
O PODER JUDICIÁRIO E SUA IMPRESCINDÍVEL REFORMA COMO COROLÁRIOS DO ACESSO À JUSTIÇA |
| title_sort |
o poder judiciário e sua imprescindível reforma como corolários do acesso à justiça |
| publisher |
Abya Yala: revista sobre acesso a la justicia y derechos en las Américas |
| publishDate |
2017 |
| url |
http://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/25420 http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=br/br-005&d=article25420oai |
| work_keys_str_mv |
AT costaalexandrebernardino opoderjudiciarioesuaimprescindivelreformacomocorolariosdoacessoajustica AT moraesdanielamarques opoderjudiciarioesuaimprescindivelreformacomocorolariosdoacessoajustica |
| bdutipo_str |
Repositorios |
| _version_ |
1764820434729041920 |